Homicídio usado como arma psicológica contra mulheres entra no Código Penal e expõe uma das faces mais brutais da violência no Brasil

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo contra um dos crimes mais perversos e chocantes que existem — aquele em que a dor não termina na vítima, mas é direcionada, de forma calculada, para destruir outra pessoa.

Foi aprovado o Projeto de Lei 3880/2024, que cria no Código Penal o crime de homicídio vicário e inclui o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.

Na prática, a medida mira um comportamento brutal:

👉 quando alguém mata um filho, parente ou pessoa próxima para atingir emocionalmente uma mulher.

Um crime que não busca apenas tirar uma vida — mas provocar sofrimento profundo, deliberado e devastador.

ATÉ 40 ANOS DE PRISÃO: O PESO DA LEI PARA UM CRIME EXTREMO

Com a aprovação, o homicídio vicário passa a ser tratado dentro do contexto deviolência doméstica e familiar contra a mulher— porque, embora a vítima direta seja outra pessoa, o alvo real é a mulher.

E a punição será severa:

🚨pena de 20 a 40 anos de reclusão

Uma resposta à altura de um crime que especialistas classificam como um dos mais cruéis dentro do ciclo de violência.

O CASO QUE CHOCOU O PAÍS E ACELEROU A MUDANÇA

A urgência da proposta ganhou força após um caso que abalou o Brasil. Em fevereiro deste ano, em Itumbiara (GO), um ex-secretário municipal matou os próprios filhos, de 8 e 12 anos, dentro de casa — com um único objetivo: atingir emocionalmente a mãe das crianças. Depois do crime, ele tirou a própria vida.

Uma tragédia que escancarou, da forma mais dolorosa possível, o que é a violência vicária.

👉 Um ato que transforma filhos em instrumentos de vingança.

UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA, MAS DEVASTADORA

Segundo parlamentares envolvidos na proposta, esse tipo de crime ainda é pouco notificado — mas extremamente presente.

A relatora do projeto, deputada Silvye Alves, classificou a violência vicária como:

👉 “uma das faces mais cruéis e invisíveis da violência no país”

E não se trata apenas de homicídio.

O projeto também amplia o entendimento da lei para incluir outras formas de agressão praticadas com o objetivo de ferir psicologicamente a mulher, mesmo quando não há morte.

AGRAVANTES: QUANDO A CRUELDADE VAI AINDA MAIS LONGE

A lei endurece ainda mais quando há circunstâncias agravantes.

A pena pode aumentar de um terço até metade se:

❗ o crime ocorrer na frente da mulher

❗ a vítima for criança, idoso ou pessoa com deficiência

❗ houver descumprimento de medidas protetivas

Situações que tornam o ato ainda mais brutal e inaceitável.

CRIANÇA NÃO É ARMA: LEI AMPLIA PROTEÇÃO E ANTECIPA DEFESA

Outro avanço importante do projeto é permitir que a mulher peça medidas protetivas mesmo antes de sofrer agressão física direta.

Ou seja:

👉 o Estado passa a agir antes que a violência chegue ao limite.

Para a deputada Fernanda Melchionna, coautora do projeto, o recado é direto:

“Os casos são escabrosos e precisam ser punidos. Criança não pode ser usada como arma.”

E AGORA? PROJETO SEGUE PARA O SENADO

O texto aprovado agora segue para análise do Senado Federal. Se for aprovado sem alterações, vai para sanção presidencial e se torna lei. Caso sofra mudanças, retorna à Câmara para nova votação.

UM MARCO CONTRA A BARBÁRIE

A aprovação do projeto representa mais do que uma mudança na legislação. É o reconhecimento oficial de uma violência que sempre existiu — mas que agora passa a ser nomeada, enfrentada e punida com rigor.

👉 Um passo importante para impedir que a dor seja usada como arma.

E para deixar claro: crueldade também tem consequência!

GOSTOU DESTA REPORTAGEM?

OConexão Três Pontasé um portal de notícias e marketing, criado no ano de 2014 e dirigido pelo jornalista profissional Roger Campos. Tem como linha editorial a propagação das boas notícias e como grande diferencial a busca incessante pela ética e pelo respeito à verdade dos fatos e às pessoas. Nosso jornalismo é feito de forma séria e sempre baseado no Código de Ética dos Jornalistas.

Por isso, os resultados são sempre bastante satisfatórios, tanto quando o assunto é levar a melhor informação para os leitores quanto na divulgação de produtos, empresas e serviços.

Aproveite e torne-se anunciante! Invista na nossa vitrine para um público de mais de 40 mil pessoas todos os dias.

Ajude o nosso jornalismo profissional a continuar trabalhando em prol de nossa gente e de nosso município.

Venha para a Família Conexão Três Pontas.

Conexão é jornalismo que faz diferença!

Roger Campos