EDUCAÇÃO: Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem e mantém datas das provas

Defensoria Pública da União informa que vai recorrer da decisão; provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro

A Justiça Federalnegouopedido de adiamentodo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) emantevea data das provas nos dias17 e 24 de janeiro. O pedido havia sido feito pelaDefensoria Pública da União (DPU)e oMinistério Público Federal (MPF). Entidades estudantis fazempressão pela alteraçãona data das provas, que ocorrem em meio à segunda onda da pandemia no Brasil. A DPU informou que vairecorrer da decisão.

Na decisão, a juízaMarisa Cucio, da12ª Vara Cível Federalde São Paulo, afirmou entender que asmedidasadotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame,“são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário”.

A juíza destaca ainda que há“informações suficientes”sobre asmedidas de biossegurançapara a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplicação para inscritos com sintomas da COVID-19 e a orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.

Na decisão, a juíza aponta que apandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo sermais ou menos graveem algumas cidades.“As peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da COVID-19”, escreveu.

Segundo a magistrada, caso o risco maior de contágio em determinado municípiojustifique um “lockdown”que impeça a realização das provas“ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”. O Estado doAmazonase o município deBelo Horizonte, por exemplo, fecharam o comércio nos últimos dias para reduzir a transmissão da COVID-19 – nessas localidades, é alta a taxa de ocupação de leitos.

A decisão cita ainda a realização, nos últimos dias, dos vestibulares daFuveste da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sem que houvesse pedido de adiamento por parte da Defensoria Pública ou das entidades estudantis. A reportagem acompanhou a aplicação das provas e registrouaglomerações nos portões de entrada e na saída dos estudantes.

Especialistas em Saúde ouvidos peloEstadãodisseram que a realização da prova neste momento podeagravar o quadro da pandemiano Brasil e oferece risco aos alunos.

Adiamento

Inicialmente marcado para novembro, o Enem foi adiado para janeiropor causa da pandemia. Na época, o Ministério da Educação (MEC) fez uma enquete com os estudantes, que indicarampreferência pelo adiamento para o mês de maio de 2021. Apesar dessa indicação, a prova foi marcada para janeiro sob o argumento denão atrasar o calendáriodas universidades.

Nesta terça-feira (12/1), o ministro da Educação,Milton Ribeiro, disse que uma“minoria barulhenta”quer um novo adiamento do exame. A declaração ocorreu no dia seguinte àmorte do generalda reservaCarlos Roberto Pinto de Souza, chefe da diretoria do Inepe responsável pela elaboração do Enem.“Não vamos adiar o Enem”, disse o ministro.

Fonte EM