Operação ‘Bomba Fantasma’ apura fraudes tributárias e venda de combustível adulterado em rede de postos no Sul de Minas

Mandados são cumpridos em Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. Prejuízo aos cofres do Estado chegam a R$ 45 milhões de reais.

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em seis cidades do Sul de Minas na manhã desta quarta-feira (3) durante a operação “Bomba Fantasma”. O objetivo é apurar fraudes tributárias e venda de combustível adulterado pertencentes a uma rede de postos que atua na região.

A operação faz parte da fiscalização integrada de postos de combustíveis realizada na última semana e que contou com a atuação de diversas instituições. Os trabalhos visam coibir fraudes no setor de combustíveis.

Esquema

As investigações apontam que a rede investigada tem como modelo de negócio a aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada – o que permite a sonegação fiscal. Isso porque o imposto deve ser pago pelo revendedor ou, se inexistente esse recolhimento, pelo próprio posto de combustíveis.

As investigações sinalizam também um possível esquema para transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras.

“O volume de óleo diesel supostamente revendido é muito superior ao volume da aquisição e à capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas, por sua vez, não fazem referência a cada venda que foi realizada, o que indica a possível transferência de créditos de ICMS para transportadoras de forma irregular”, informou o CIRA.

Por fim, as investigações demonstraram até o momento a transferência de diversos postos de combustíveis para uma “laranja” do proprietário da rede, que, com isso, teria buscado se blindar de investigações e responsabilização pelas fraudes investigadas.

Operação ‘Bomba Fantasma’

A operação é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), pela regional de Varginha, Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil. Além da interação entre as instituições que integram o CIRA, as investigações contaram com o apoio do GAECO de Varginha e do Procon.

A operação envolveu a atuação de três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, quatro delegados de polícia, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon/MG.

*Fonte G1 Sul de Minas

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Roger Campos