POLÊMICA: Deputado “de Três Pontas” quer exame de drogas para autorizar a matrícula de estudantes.

Diego Andrade (PSD-MG) pretende criar regra que torna obrigatório o teste toxicológico para que alunos possam se matricular.

Passar novestibularpode deixar de ser a única prova para quem quer estudar em umauniversidade pública. Isso se o projeto de lei apresentado pelo deputado federal mineiro Diego Andrade (PSD) virar lei. O texto passa a exigir umexame toxicológicoque comprove que o futuro aluno nãousouqualquer tipo dedroganostrês meses anteriores à matrícula.

A proposta vale para todos que se candidatem a participação emcursos e programas de instituições superiores. O exame toxicológico terá de ser repetido sempre que o candidato se matricular em uma nova disciplina, caso já tenham se passado seis meses do último teste.

O texto é taxativo: “Se o resultado for positivo paradrogas recreacionais, sem indicação médica, a realização damatrículaseránegadapela instituição”.

Segundo o deputado Diego Andrade, o objetivo é acabar com a “farra” das drogas.“Hoje tem muitas pessoas envolvidas com drogas. No Brasil isso é ilícito mas o que a gente vê nas manifestações são pessoas tirando a roupa, a gente vê que não estão em sã consciência”, afirmou.

Recentemente, oministro da Educação Abraham Weintraubdissse que as universidades públicas promoviam “balbúrdia“, ao justificar cortes na educação. A fala acabou turbinando manifestações de alunos de universidades contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo comDiego Andrade, é preciso “apertar o cerco aos usuários” porque, apesar do consumo de drogas ser proibido no Brasil, fica fácil manter o hábito diante da falta de sanções.“Quem tem um filho direito que não quer que se envolva com droga fica fumando maconha de tabela. A federal (UFMG) é orgulho dos mineiros e não pode ter sua imagem manchada”, disse o parlamentar.

O projeto de lei se refere a qualquer tipo de droga mas especifica o uso recreativo. Portanto, ficaressalvadoo eventual uso docanabidiolparatratamento de doenças, como as que causem convulsões epilépticas, por exemplo.

Questionado sobre a possibilidade de o interessado ficar sem estudar, Andrade afirmou que asociedade brasileiradeve custear quem leva o estudo à sério e acrescentou que fica difícil aprender com a cabeça cheia de crack.“Se tem dinheiro pra comprar droga vai para uma universidade particular. Na pública, a sociedade exige que a pessoa esteja limpa”, disse.

Teste para políticos

O parlamentar também foi perguntado sobre apossibilidadede exigência do mesmo teste toxicológico para nomearaprovados em concurso públicoou permitir que os eleitos ocupemmandatos políticose respondeu que considera uma boa sugestão.

“Sou favorável também, acho que tem que colocar para todos, para parlamentar, cargo público, vou verificar se já tem algum projeto neste sentido, mas é uma boa sugestão. De repente apresento”, afirmou.

Na justificativa da proposta, o parlamentar mineiro diz que a “drogadição” é um problema desaúde pública, que causa violência, ruptura de vínculos familiares e aumenta o sentimento de insegurança na sociedade.

Sobre a aceitação do texto apresentado na Casa para as universidades, Diego Andrade disse que vai trabalhar para conseguir aprovar, porque o Brasil está precisando.

E para motoristas

O parlamentar ressaltou ter sido relator de proposta que criou o exame toxicológico para osmotoristas profissionaise criticou a proposta recente do presidenteJair Bolsonaro (PSL)que acaba com a exigência.“Isso reduziu em 38% os acidentes envolvendo motoristas profissionais e entendemos que foi um erro (a proposta), então vamos ajustar isso”, disse.

A proposta de Andrade tramitará junto com uma semelhante, apresentada pelo colegaSóstenes Cavalcante (DEM/RJ). Nela, além de alunos, osprofessorestambém deveriam se submeter aos testestoxicológicosque detectem pelo menos canabinóides, cocaína e anfetaminas.

Ainda segundo o texto de Cavalcante,alunos idosos, com carga de até 40 horas ou de cursos à distância ficam dispensados da exigência. Os servidores idosos também ficam de fora. As universidades também ficam obrigadas a promovercampanhas educativascontra as drogas.

Fonte Estado de Minas